Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento

TST examina obrigação trabalhista em terceirização de quentinhas

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade subsidiária de uma

Empresa deve buscar meio de obrigar empregados a usar proteção

Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio

diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Direito Internacional Público e Privado

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Nomeação em cargo público impede reintegração em empresa pública

A reintegração de um ex-funcionário de uma empresa pública e o pagamento de indenização pelo período entre a demissão e a reintegração são incompatíveis com sua nomeação em cargo público.

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a exclusão do

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de

Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença e decisão de segunda instância

TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel